INDICAÇÃO: 1771/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 01/09/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER A UMA DEMANDA ANTIGA DOS MORADORES DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, QUE SOFREM COM A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.

A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA, O QUE RESULTA EM BURACOS, POEIRA EXCESSIVA EM PERÍODOS DE ESTIAGEM E LAMA EM DIAS DE CHUVA. TAL SITUAÇÃO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, PREJUDICANDO O ACESSO DE AMBULÂNCIAS, TRANSPORTE ESCOLAR, COLETA DE LIXO E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

A FALTA DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL TEM OCASIONADO ALAGAMENTOS FREQUENTES, EROSÃO DO SOLO E ACÚMULO DE ÁGUAS ESTAGNADAS, CRIANDO UM CENÁRIO PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E DOENÇAS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A CARÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO EXPÕE OS MORADORES A SITUAÇÕES INSALUBRES, FERINDO DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A RUA JOÃO PESSOA É IMPORTANTE ROTA DE LIGAÇÃO INTERNA NO BAIRRO, UTILIZADA DIARIAMENTE POR FAMÍLIAS, TRABALHADORES E ESTUDANTES. SUA URBANIZAÇÃO TRARÁ BENEFÍCIOS COMO SEGURANÇA, SALUBRIDADE, VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E, SOBRETUDO, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 09:05:19 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
01/09/2025 13:33:02 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2025 14:47:26 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

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