Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes de 01 a 05, da quadra 01, do Loteamento Recanto do Poeta, situados em Bicuíba, zona urbana do 2º distrito de Saquarema.
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de agentes de combate a endemias, de que trata a Lei n 1.772 de 29 de novembro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Cenira Machado de Carvalho Nascimento, localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Ana Anita Ramos Santos (antiga Rua Cinco), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Adalberto Pereira de Oliveira (antiga Rua 06), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Janette Gomes da Rocha, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Joana da Silva Marins, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alves de Marins, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria do Socorro dos Santos, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Sandro Marins de Oliveira (antiga Rua 04), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Abílio da Mota, localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Arlindo Donizete Barreto, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Santelmo Francisco da Silva, na localidade do Asfalto Velho - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Família e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Ferreira, no bairro Barra Nova - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Gilberta da Silva Serafim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Constância da Silva Bravo, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Saquarema, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Travessa Canaã, no loteamento Parque Benjamim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Fernando Salomão Martins, na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação de que trata o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.711 de 06 de setembro de 2018; altera os incisos I e IV do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema
Prorroga por até 180 (cento e oitenta) dias os contratos dos agentes de combate às endemias de que trata a Lei n 1 .772 de 29 de novembro de 2018.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.
Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.
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