Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Gervásio Francisco de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Leopoldina Gonçalves Lima ( Vovó Leopoldina)

Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a Campanha da Diferença de Lixo e Resíduo no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Campanha de Incentivo a Doação de Órgãos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mangaratiba, no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Carlos Dantas do Nascimento, no Bairro do Leigo - Saquarema/RJ.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema/RJ, a Feira de Artesanato do Centro de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Recanto da Pedra Branca, atual Rua Projetada, no Bairro do Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Marrecas, no Bairro do Rio da Areia - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Junho Vermelho e Laranja no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sálvio Fernandes de Souza, atuais Ruas B e C, no Loteamento Recanto do Sol IV, no Bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida de Queiroz, no Bairro Asfalto Velho - Saquarema/RJ

Revoga a Lei nº 2.441 de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Professor Denir Costa ( antiga Rua A), no Loteamento Sítios de Rio Seco, no bairro do Rio Seco, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua das Carambolas no bairro de Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Zero, no loteamento remanescente balneário Jaconé, na localidade do bairro de Jaconé - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Elis Regina, antiga Rua A, no loteamento Santa Clara 2, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia da Biscaia, no Loteamento Vilatur Saquarema, na localidade do bairro Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Lucio Botelho Bastos, atual Rua 15, Balneário de Ipitangas no bairro de Ipitangas - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Amaivos Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha Saúde do Coração no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Impõe atendimento psicossocial prioritário para as mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Rua dos Florais, antiga Rua G, no Loteamento Água Branca, no bairro de Bonsucesso em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.538, de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública as Atividades Exercidas pela ONG Voando Alto.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato, no calendário de eventos do Município de Saquarema/RJ

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização nas Escolas sobre o Abuso Sexual Infantil, no Município de Saquarema, e dá outras providências.