Institui o Dia do Johrei no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Pescador no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua das Palmeiras, no Loteamento Boa Vista de Sampaio Correia, no bairro Serra do Mato Grosso-Saquarema-RJ.

Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local.

Institui o Dia da Indústria no âmbito do Município de Saquarema.

Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no bairro Sampaio Corrêa, que passa a se chamar "Creche Municipal José Machado", e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.335,40 ( trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Jardins, no bairro Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Almir da Silva Bueno, no Loteamento Borda do Campo, no bairro Basiléa, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Bougainvilles, Loteamento Village de Itaúna, no bairro do Guarani, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, Loteamento Portais de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos ( CONDERLAGOS ).

Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.350.031,22 ( Onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema.

Altera a redação do art. 64 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativo, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera a redação do § 8º do art. 53 e do § 5º do art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259, de 12 de julho de 2022 e a redação do art. 8º da Lei nº 2.287, de 28 de setembro de 2022.

Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva.

Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.900.882,00 ( cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, antiga Rua A, no Loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

Suprime o inciso V do artigo 10, altera a redação dos artigos 20 e 24 e inclui o parágrafo primeiro no art. 38, da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, que regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Altera a redação dos §§ 4º e 5 º do art. 1ª da Lei nº 1.879 de 16 de dezembro de 2019.

Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25 de julho de 2023, para aumentar o valor do auxílio - alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o art. 2º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17 de agosto de 2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.

Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.