Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana Municipal de Conscientização e Combate á Poluição Sonora.
Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, da "Corrida Ecológica de Sampaio Corrêa", e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação SOS Laguna de Araruama.
Institui a Política Municipal de Atenção á Saúde da Mulher no climatério e na menopausa.
Revoga a Lei nº 1.660 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur, Saquarema/RJ.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para cargos de Auxiliar de Educação Infantil.
Altera a Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009, para ampliar o prazo das isenções tributárias e estendê-las ás indústrias que vierem a se instalar no Distrito de Sampaio Correia.
Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022 e a Lei nº 2.466, de 27 de setembro de 2023, visando a consolidação das políticas públicas de educação, desenvolvimento econômico-social, economia solidária e combate á pobreza no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 296.496,00 ( duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Davi Bandeira Gonçalves, no bairro de Porto da Roça, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge de Medeiros Aranha, atual Rua H, Loteamento Recanto da Lagoa, no bairro Barreira, Saquarema/RJ.
Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Promove a alteração da descrição de Ação, Produto e Unidade de Medida na forma que menciona e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação parcial, no valor de R$ 12.250.000,00 ( doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 106.673,80 ( cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA, referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( trezentos e noventa e sete mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.252.000,00 ( três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 03 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Estratégia Saúde de Família (ESF), localizado no bairro do Guarani, que passa a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF) Miguel Marques da Costa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 150.880,00 ( cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais ) e dá outras providências.
Reajusta em 4,26% ( quatro virgula vinte e seis por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.764, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema/RJ.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Saquarema e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa no Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Saquarema para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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