Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 55 registros
Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 10:03:59
Modalidade
Número da licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Ações
INEXIGIBILIDADE/2025 213
R$ 8.670,00
PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - INEXIGÍVEL

“SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO”.

11/06/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 059
R$ 190.861,20
PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, MENSAIS, BIMESTRAIS E ANUAIS. ASSESSORIA AOS SERVENTUÁRIOS NAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RLF), NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS); SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO EM REGISTRO DE FATOS PROVENIENTES DA TESOURARIA DA CÂMARA, PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A SER ENVIADA PARA O TCE-RJ, LANÇAMENTOS RELACIONADOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, FECHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS, LIBERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA OUTROS SETORES EM MATÉRIA CONTÁBIL E TAMBÉM AUXILIAR O CONTROLE INTERNO EM ORIENTAÇÕES PERTINENTES.

22/05/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2026 432/2025
R$ 18.191,73
PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES), DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL, PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

17/03/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2026 044
R$ 28.000,00
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO".

10/03/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2026 071
R$ 45.000,00
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - INEXIGÍVEL

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". A FINALIDADE PRECÍPUA É A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL), PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (CPIS) E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E QUALIDADE TÉCNICA ÀS ATIVIDADES DA CASA.

26/02/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2026 433/2025
R$ 46.765,20
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

20/02/2026
ABERTA
DISPENSA/2026 259/2025
R$ 150.880,00
PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

12/02/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 338
R$ 278.400,00
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.

10/12/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 418
R$ 41.600,00
PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - INEXIGÍVEL

“ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA, VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVO”.

09/12/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 380
R$ 5.900,00
PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - INEXIGÍVEL

CURSO DE CAPACITAÇÃO “ORATÓRIA”.

22/10/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 382
R$ 7.988,00
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - INEXIGÍVEL

“2ª TURMA – PARECER JURÍDICO COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.

20/10/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 335
R$ 9.975,00
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - INEXIGÍVEL

“PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DFD, ETP, TR, ANÁLISE DE RISCOS E PESQUISA DE PREÇOS”.

24/09/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 312
R$ 14.985,00
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - INEXIGÍVEL

“2º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS”.

19/08/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2025 253
R$ 35.200,00
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - INEXIGÍVEL

“III SEMANA NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

05/08/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 003/2025 156/2025
R$ 1.995,00
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRATICA

13/05/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 001/2025 060/2025
R$ 402.000,00
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONSULTORIA EM LICITAÇÃO.

16/04/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 002/2025 105/2025
R$ 2.950,00
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ORATÓRIA VISANDO APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DOS VEREADORES.

18/03/2025
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 011/2024 502/2024
R$ 1.100,00
PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - MENOR PREÇO

CURSO "GESTAO EFICIENTE DO ENCERRAMENTO E VIRADA ANUAL 2024X2025 - GPV.BR CP.

28/11/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE/2024 339
R$ 7.988,00
PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O CURSO PRESENCIAL "1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS".

18/09/0224
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 004/2024 393/2024
R$ 2.500,00
PUBLICAÇÃO: 18/07/2024 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO PRATICO - OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

18/07/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 006/2024 196/2024
R$ 5.400,00
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 005/2024 226/2024
R$ 32.400,00
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 003/2024 307/2024
R$ 1.350,00
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE ASSESSORA NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 007/2024 293/2024
R$ 2.250,00
PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 - MENOR PREÇO

CURSO "FASE DE PLANEJAMENTO - TEORIA E PRATICA".

14/05/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 010/2024 065/2024
R$ 1.350,00
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/03/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 008/2024 186/2024
R$ 1.800,00
PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "GOVBR CP - CONTABILIDADE PUBLICA SIGFIS MUNICIPAL".

12/03/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 013/2024 010/2024
R$ 42.000,00
PUBLICAÇÃO: 12/01/2024 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELTRICA

12/01/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 012/2024 007/2024
R$ 60.000,00
PUBLICAÇÃO: 11/01/2024 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO

11/01/2024
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 002/2023 1744/2023
R$ 58.000,00
PUBLICAÇÃO: 22/11/2023 - INEXIGÍVEL

EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS PARA OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

22/11/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE/2023 1652
R$ 6.960,00
PUBLICAÇÃO: 26/10/2023 - INEXIGÍVEL

“CURSO DE ORATÓRIA CLUBE DA FALA”

26/10/2023
ABERTA

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