SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2026

Informações da sessão
Data: 02/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2026

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  • REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • "INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA DE ACESSO AO 1° DISTRITO, CONECTANDO O BAIRRO VILATUR ATRAVÉS DAS VIAS, AVENIDA NOVA SAQUAREMA, ESTRADA DOS CAJUEIROS E ESTRADA DOS LEIGOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THEÓFILO D`ÁVILA( TRECHO ENTRE O BORDA DA PRAIA E O COLÉGIO), NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA ANTIGA ESTRADA DE ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO AGENDADO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E COM INTERVALO DE VINTE MINUTOS ENTRE OS ATENDIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM BANCOS E ESPAÇO PARA LAZER.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO BAIRRO DE JACONÉ - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BEIJO AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES E RUA BEATRIZ AMARAL COM A AV. SAQUAREMA (EM FRENTE A ANTIGA PADARIA MAROCAS), EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O APRENDIZADO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA AVENIDA 01 (UM), PARA VEÍCULOS PESADOS, SOBRE O CANAL SALGADO, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 1 AGENTE DE TRÂNSITO PARA A RUA CORONEL MADUREIRA ( RUA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL) EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA RUA 47, PARA VEÍCULOS PESADOS SOBRE O CANAL SALGADO, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO/RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS, NA RJ 118, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO "CENSO DAS ÁGUAS", VISANDO O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE TODAS AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA SUA PRESERVAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA GALERIA FLUVIAL NA RUA CANANÉIA, NO BAIRRO DA RAIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEOLINDO FERREIRA NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE E OLHO DE GATO, NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM A PROMOÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, ATIVIDADES FÍSICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BACAXÁ.
    .

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, À GUARDA MUNICIPAL E À DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA UNIVERSIDADE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE ATENÇÃO NA ESQUINA DA RUA ASSUMPÇÃO COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NO BAIRRO BASILÉA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA D NO LOTEAMENTO MONTE CARLOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA BASILÉA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO, VISANDO FACILITAR A VIDA DOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE, SITUANDO-SE, DE PREFERÊNCIA, PERTO DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE PESCA Z-24, NO 1º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

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