SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2023

Informações da sessão
Data: 02/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. GUSTAVO DO AMARAL CADIMO.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 057/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "ETARISMO".

26/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 081/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUARENA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

26/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 089/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INCLUIR O ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUISVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 431/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO.

26/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 432/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PILOTO EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

26/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 433/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA DA PRAÇA DO BEM ESTAR.

26/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 446/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM EVENTO ANUAL COM FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADO DO BRASIL.

26/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 447/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE INCENTIVO AS RODAS DE LEITURA.

26/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 448/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, NOS RESTAURANTES LOCAIS.

26/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 467/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVA DOS MESMOS NA AVENIDA LITORÂNEA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

26/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 468/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL IRINEU DOS REIS, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

26/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 469/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

26/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 477/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO DO GUARANI.

26/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 478/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA 15 (QUINZE), NO BAIRRO DO GUARANI.

26/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 479/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A REDE DE ESGOTO NA RUA DOS YPÊS, NO BAIRRO DO GUARANI.

26/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 554/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO DA RUA DO FITÃO, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

26/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 591/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO EM TORNO DO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

26/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 613/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE MO BAIRRO DO PALMITAL.

26/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 625/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA DA ÁRVORE NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO GUARANI.

26/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 627/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS (GUARITA) LOCALIZADA EM FRENTE AO LAKES SHOPING, EM SAQUAREMA.

26/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 630/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA PROJETA, NO BAIRRO DO GUARANI.

26/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 644/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

26/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 645/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA NA ESTRADA DA CAIXA D´ÁGUA, QUE LIGUE OS BAIRROS DA CAIXA D´ÁGUA À ÁGUA BRANCA, ATÉ A ALTURA DO CAMPO DO AROEIRA.

26/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 646/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

26/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 667/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.

26/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 669/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 14.434/2022, A TODOS QUE TRABALHEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

24/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 707/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DO RIO DA AREIA, EM FRENTE AO BAR 22 NA RUA CASEMIRO MAGGI, PASSANDO PELA RUA NARCISO NUNES.

27/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 727/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 728/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA BELA PAISAGEM, CHEGANDO NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO DO LEIGO.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 729/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO GUARDA CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DO RETIRO.

25/04/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 103/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS AOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NESSE EXERCÍCIO DE 2023, NO SENTIDO DE PERMITIR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO

TV CÂMARA SAQUAREMA 02-05-2023

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