SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 13/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE BAPTISTA TELHEIRO, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

11/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº SR. KLEYTON VIEIRA JANOTH.

05/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº SR.EDWARDO RODRIGUES MAGALHÃES.

05/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ANTÔNIO ALBINO FAUSTINO.

15/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. FÁBIO NUNES DE SOUZA.

12/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. REINALDO DE CASTRO JÚNIOR.

12/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. RENATO DE PAULA FREITAS PEREIRA.

12/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. ANTONIO LEANDRO GIRI.

12/04/2023    WAGUINHO
PROJETO DE LEI Nº 075/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

03/04/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 083/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 084/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA "EDUCAÇÃO SEGURA" EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

12/04/2023    ROGER CARVALHO DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 311/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO SUMMERVILE, NO BAIRRO DE VILATUR.

13/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 312/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR.

13/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 313/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DO JACARÉ E TODA A GLEBA 13, NO BAIRRO DE VILATUR.

13/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 317/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS EM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

13/03/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 321/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE ÂMBITO FEDERAL, NO BAIRRO ALVORADA.

13/03/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 322/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE CANTO E RODA DE LEITURA NO LAR DOS IDOSOS.

13/03/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 344/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

13/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 345/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA 41 (QUARENTA E UM) SOBRE O RIO SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

13/03/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 346/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 91 (NOVENTA E UM), NO BAIRRO DE JACONÉ.

13/03/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 363/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA FEIRA DAS "BRECHOLEIRAS" (INTEGRAÇÃO DOS BRECHÓS DO MUNICÍPIO) QUE SERÁ REALIZADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS NA PRAÇA DO BEM ESTAR.

13/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 364/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO.

13/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 365/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PSQUIÁTRICA EM SAQUAREMA.

13/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 430/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA "A", NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

20/03/2023    WAGUINHO
INDICAÇÃO Nº 475/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA PÚBLICA COM INCENTIVO AO CULTIVO DE VERDURAS E LEGUMES ORGÂNICOS.

27/03/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 493/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM EVENTO GASTRONÔMICO DO TIPO "FESTIVAL DE CHURRASCO" EM SAQUAREMA.

27/03/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 509/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA MUNICIPAL DE BONSUCESSO, PRÓXIMO AO CAMPO DO LAMA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

03/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 516/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESIGNADOS A AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

12/04/2023    WAGUINHO
INDICAÇÃO Nº 526/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA CLAURIDES FERREIRA, PRÓXIMO A PADARIA NOVA BARREIRA, NO BAIRRO DA BARREIRA.

03/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 537/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA MUNICIPAL EM SAQUAREMA.

12/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 538/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NA PRAÇA DO CORAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NA RUA CECILIA DOS SANTOS (RUA DOS CORREIOS) DESTINADO A FEIRA DE AGRICULTURA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

12/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 541/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS À RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL.

12/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 542/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL.

12/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 543/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CAJUEIROS , NO BAIRRO DE ITAÚNA.

12/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 548/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES, NO BAIRRO DA BASILÉIA.

12/04/2023    ROGER CARVALHO DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 549/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

12/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 560/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

12/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 565/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODAS AS TRANSMISSÕES FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

12/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 579/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EMERGENCIAL NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 71 (PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ALVOARDA) EM BACAXÁ.

12/04/2023    WAGUINHO
INDICAÇÃO Nº 585/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PADRONIZADA DE CAMINHADA / CORRIDA COM SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA - RJ 102 (BACAXÁ - SAQUAREMA)

12/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 586/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.

12/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 587/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS VALÕES QUE DESAGUAM NA LAGOA DA NOSSA CIDADE.

12/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 593/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PRAIA DE CARAPEBUS, NO BAIRRO DE VILATUR.

12/04/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 594/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

12/04/2023    HEBER KILINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 054/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA A FUNÇÃO DE MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR.

08/04/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 062/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ASSÉDIO NÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

12/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 068/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.384 DE 13/10/2014, DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS ANJOS, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

12/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 039/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO VIDAL DOS SANTOS, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

08/04/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 041/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE CARLO (ANTIGA RUA B), NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

08/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 043/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO/COQUEIRAL.

08/04/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 044/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, NO BAIRRO DA BASILÉA.

08/04/2023    ROGER CARVALHO DE ALMEIDA

TV CÂMARA SAQUAREMA 13-04-2023

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