Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1.021 de 29 de outubro de 2009.
Dispõe sobre denominação de Travessa Deolindo Ferreira Nunes, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 a contratação por prazo determinado de guarda-vidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que trata a Lei nº 2.168 de 16 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre denominação de Rua Damião Maurício dos Santos - Raia - Saquarema - RJ.
Revoga a Lei nº 2.221 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Gazania no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.
Revoga a Lei nº 2.222 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Heliconia no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.
Revoga a Lei nº 2.225 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino.
Dispõe sobre denominação de Rua Edith Lopes Pinheiro, na localidade do Loteamento Mirante Saquarema, bairro Porto da Roça II - Saquarema - RJ.
Nomeia o Centro Integrado de Operações e Controle Osvaldo Gil de Matos.
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes e demais acumuladores de energia no município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Heliconia, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Gazania, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.
Institui a Semana da luta contra o câncer de próstata, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Nossa Senhora de Nazareth, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.
Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha Julho Verde, dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.
Reajusta os vencimentos-base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saquarema.
Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 09 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.280,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.
Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 10 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.977,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema - RJ, para fins de implantação de uma praça pública.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.006 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, no Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Antenor de Oliveira, localizada em Bacaxá – Saquarema/RJ.
Institui o “Dia de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema.
Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Adaias Oliveira Castro na localidade do Loteamento Mirante Saquarema bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Valnir Mendonça Ribeiro, na localidade da Raia – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Cigarras na localidade do bairro de Água Branca – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Sargento José Carreira, em Bacaxá – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no Bairro Porto da Roça – Bacaxá/Saquarema RJ.
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