INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DEYVISON AQUINO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470543
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 9689985
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LUCAS TEIXEIRA REIS BARBOSA - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA: 51477645.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA UNIFORMIZADO AS CALÇADAS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA A NO BAIRRO NOVA ITAÚNA. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO LOTEAMENTO LACERDA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 15 COM A RUA 85, ATÉ A RUA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DA RUA 83 DA "SERRINHA" NO BAIRRO DE JACONÉ. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO "BLOCO DO CAMARÃO."
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS VANS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CRECHE RENASCER, LOCALIZADA NA RUA 96, LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE DUAS VAGAS DE ÔNIBUS NA RUA MÁRIO LENZI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EVENTO/FESTIVAL NACIONAL OU INTERNACIONAL DE PIPAS GIGANTES E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO ANEXO 1 DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS MANILHAS QUE LIGAM A LAGOINHA À LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO DA BARRINHA
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 74 COM 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE O ÔNIBUS DA LINHA BICUÍBA TENHA O SEU PONTO FINAL NO CAMPO DO FLAMENGUINHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA 3X3 DE ORDEM PÚBLICA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª FELINA AZEREDO DE OLIVEIRA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO PARQUE SWAN.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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