INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 256.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 120.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ALERTAS PARA DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª. CLAUDIA MOREIRA MACHADO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE CHUVAS E RESSACAS POR WHATSAPP E SMS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DA VILA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO GRAVATA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JURACY.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA FAZER MANUTENÇÕES ADEQUADAS NOS CAMPOS SINTÉTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. WELLINGTON MAGALHÃES DE MATOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA Q, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DO NÚMERO 898.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.
Autor: Roberto Ramalho, Pedro Ivo e Guilherme Pitiquinho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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