RETIRA DA ENTULHOS, OBJETOS E BENS INSERVIVEIS EM CONFORMIDADE COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS NO BAIRRO DA ALVORADA
RETIRA DA ENTULHOS, OBJETOS E BENS INSERVIVEIS EM CONFORMIDADE COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS NO BAIRRO DO RIO SECO
QUE TODAS AS OBRAS URBANISTICAS REALIZADAS PELO MUNICIPIO SEJA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098 DE 19/12/2000 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇAO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
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