IMPLANTADO PROJETOPRAIA E LAGOA ACESSIVEL COM PASSARELA DE ACESSIBILIDADE CADEIRAS ANFIBIAS E PESSOAL TREINADO PARA AJUDAR DEFICIENTES FISICOS NAS PRAIAS E LAGOAS NO MUNICIPIOS DE SAQUAREMA
DISPONIBILIZADO O ITINERARIO DO ONIBUS CIRCULAR GRATUITO ASSIM QUE A CIDADE DA SAUDE COMECAR A FUNCIONAR EM BACAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULACAO
OFICIE O RESPONSAVEL PELO CAMPO DE AVIACAO DE SAQUAREMA PARA A POSSIBILIDADE DO MESMO SER ADMINISTRADO PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM COMPLEXO QUE ENGLOBE HELIPONTO MERCADO MUNICIPAL ESPAÇO PARA SHOWS E EVENTOS EM GERAL INCLUINDO TAMBEM UMA AREA DE ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS NO DIA A DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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