INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SAQUAREMA O “DIA DO PADRE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À CAMILA LIMA AMORIM, QUE DESEMPENHA DE FORMA ÉTICA, PROFISSIONAL E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES COMO DENTISTA E EMPRESÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA VEREADOR IVAN DA SILVA MELO A ESCOLA MUNICIPALIZADA MADRESSILVA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE BONSUCESSO.

DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NA RUA ETHELVINO LIMA DE MENDONÇA, Nº 330, BASILEIA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NA GLEBA I, MEDINDO 27.244,70M2, SITUADA NO LUGAR DE JARDIM, 1º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 11.859, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADOR ADJUNTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ALMERINDA ROCHA DE MAGALHÃES A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ADOLPHO BRAVO, Nº 75, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

DENOMINA-SE HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS, Nº 158, BARREIRA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.

PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ADOLPHO BRAVO, Nº 197, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADAIAS OLIVEIRA CASTRO, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MIRANTE SAQUAREMA, BAIRRO PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CORREA DOS SANTOS JUNIOR, BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.255 DE 07 DE MAIO DE 2013.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIS VANDERLEI SOARES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. PAMELA AMORIM MAGALHÃES PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.078.512,22(QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES, ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. PRISCILLA BARROSO POUBEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA AO SR. DANILO GORETTI VILLA VERDE.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº FRANCISCO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº JOSÉ ROBERTO ROQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO