DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR IVAN DA SILVA MELO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ELCIR OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO VERDE VALE – SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MUDANÇA DE NOME DA CRECHE BICUÍBA, PARA CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BICUÍBA- SAQUAREMARJ

REVOGA A LEI Nº 2.040 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, A RUA NILZA RODRIGUES DA ROSA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA .

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO EM LOCAIS DESTINADOS À TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO AMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA HERCULANO DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DO LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS Á MORADORES DE RUA (ANDARILHOS, MENDIGOS, PEDINTES) E A PESSOAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA HEMOFILIA” A SER LEMBRADO NO DIA 04 DE JANEIRO DE CADA ANO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE 3.324,00M², REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 2.029, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORREIA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENEDINA MARIA DOS SANTOS – RIO SECO – SAQUAREMA/ RJ.”

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO, EM SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

“FIXA EM R$ 1.100,00 O VALOR DO MENOR VENCIMENTO – BASE DO SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ; SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1.860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.”

“REAJUSTE EM 13% (TREZE POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LÚCIA REGINA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018- 2021.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”