CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO, PRAÇA, ESCOLA OU OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS A QUEM TENHA CONTRA SI REPRESENTAÇÃO JULGADO PROCEDENTE PELA JUSTIÇA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE CORRUPÇÃO OU POR VIOLAÇÃO DOS “DIREITOS HUMANOS”.

INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO CAZAGRANDE, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.987 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CIGARRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONCEDIDO “ABONO DE NATAL” AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO JÁ RECEBIDO PELOS MESMOS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A FEIRA DE BACAXÁ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A FEIRA DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NA RUA ANTENOR MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.716 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INOVA SAQUAREMA – INOVA SAQUÁ.

INSTITUI O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FIP.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROPARSAQUAREMA

OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.123 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSAANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), LOCALIZADA EM ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO FEIRANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELOY DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CAPACITISMO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.