DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO JOSÉ CARREIRA, EM BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA COSTUREIRA, BAIRRO RIO DA AREIA, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE SOUZA FERNANDES, NO BAIRRO BONSUCESSO, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA COMPENSAÇÃO DE DESPESAS TECNOLÓGICAS PARA A APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REMOTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA EM EFETIVO EXERCÍCIO, DENOMINADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMA. SENHORA ADRIANA CRISTINA ROSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE QUE TRATA A LEI Nº 1.994 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATAM A LEI Nº 2.020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E A LEI Nº 2.056 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM CONCEDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE PARADA EM QUALQUER LUGAR SOLICITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.190 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMA. SENHORA ADRIANA CRISTINA ROSA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” AO ILMO. SENHOR DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA

QUE CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,DIRETOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, ASSESSOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” A ILMA. SENHORA JUÇARA BRAVO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA REFERENTE A ANTIGA FAZENDA DE SANTA LUZIA (USINA SANTA LUZIA), MEDINDO 15,0002 HA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA, ZONA URBANA DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 60240, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 3.647,00M², SITUADO NO LUGAR DE BARREIRA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 48885, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.

INSTITUI O “MARÇO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA POSSE, TRÂNSITO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CEROL, LINHA CHILENA E SIMILARES EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A SENHORA MARILZA MACHADO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A PESSOA QUE TENTAR FRAUDAR A COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.