Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,DIRETOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, ASSESSOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.