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Lista de matérias

Foram encontradas 10815 registros
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido da Presidência

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANITO GONÇALVES MARINHO, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NA LOCALIDADE DO BAIRRO BACAXÁ EM - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BOSQUE DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS, 1º SARGENTO DO 25ºBPM.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • NOMEIA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • NOMEIA A PRAÇA DERVAL ANTUNES PINHEIRO (A ANTIGA CASA DA PEDRA).

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALDIR BLANC)

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 1245/2022.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA CASEMIRO MAGGI, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ALCIDES PENETRA, NO ACESSO PELA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A JAQUEIRA, NO BAIRRO DO RETIRO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Drª Raquel

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. LUIZ FERNANDO NAZARETH DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº SEBASTIÃO ELIAS MACHADO DE PAULA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE DUAS ÁRVORES, LOGO APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, (ÁRVORES ESTAS QUE OS GALHOS ESTÃO ENTRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO), LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 272/2024.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS, JUNTAMENTE COM A PODA DAS ÁRVORES NA AV. DO CANAL, ENTRE AS RUAS 78 E 77, JACONÉ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOB O CANAL SALGADO, NA PROXIMIDADE DA RUA 106 COM A AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DOS ENTULHOS, JUNTAMENTE COM LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA TEREZA PADILHA, ESQUINA COM RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 52, NA PROXIMIDADE DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL MARILZA PEREIRA DE MELO, EM SAMPAIO CORREA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TERAPEUTA OCUPACIONAL (T.O) PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA NEUROLÓGICA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PROJETADA ESQUINA COM ESTRADA RIO DAS TABUAS. EM BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MANILHAMENTO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEMERVAL SOUZA ENTRE AS RUAS MARIA DE SOUZA E ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA . NA BASILEIA - SAMPAIO CORREIA -RJ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ELABORADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS IDOSOS COM GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E VITALÍCIO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NO ACESSO À PRAIA DA BARRINHA, AO LADO DA PONTE, EM SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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