ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.123 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSAANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), LOCALIZADA EM ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO FEIRANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELOY DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CAPACITISMO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SAQUAREMA O “DIA DO PADRE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À CAMILA LIMA AMORIM, QUE DESEMPENHA DE FORMA ÉTICA, PROFISSIONAL E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES COMO DENTISTA E EMPRESÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA VEREADOR IVAN DA SILVA MELO A ESCOLA MUNICIPALIZADA MADRESSILVA.

PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE BONSUCESSO.

DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NA RUA ETHELVINO LIMA DE MENDONÇA, Nº 330, BASILEIA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NA GLEBA I, MEDINDO 27.244,70M2, SITUADA NO LUGAR DE JARDIM, 1º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 11.859, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADOR ADJUNTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

DENOMINA-SE CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ALMERINDA ROCHA DE MAGALHÃES A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ADOLPHO BRAVO, Nº 75, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

DENOMINA-SE HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS, Nº 158, BARREIRA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ.

PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA ADOLPHO BRAVO, Nº 197, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADAIAS OLIVEIRA CASTRO, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MIRANTE SAQUAREMA, BAIRRO PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CORREA DOS SANTOS JUNIOR, BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.255 DE 07 DE MAIO DE 2013.