INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À ACESSIBILIDADE, E COM ÁREAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, NO TERRENO AO LADO DA CRECHE AMARILIS MENEZES VIGNOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO HUGOLÂNDIA NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA, BASILEIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA ADOLFO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NO SENTIDO DE BACAXÁ, NO 3º DISTRITO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA F COM A RUA SÉRGIO BRAVO DA CRUZ NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PSICOLOGIA PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MERENDEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA, VISANDO ATENDER PAIS QUE ESTUDAM À NOITE NA FACULDADE E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 COM 95 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, COM BASE NO ARTIGO 26-A E PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI FEDERAL 10.639 DE JANEIRO DE 2003.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEM DISTINÇÕES.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS GIRASSÓIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO INCÊNDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS NOVAS PARA O 27º DESTACAMENTO DO CBME-RJ EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DE CARAPEBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BALBINO BERNARDINHO DE MATOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO MADREBELLA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO COMPLETA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDA NORMATIVA QUE ASSEGURE O ABONO DAS FALTAS JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, A FIM DE IDENTIFICAR OS IMÓVEIS VAGOS, ABANDONADOS E QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL, A FIM DE COMBATER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E DISPONIBILIZÁ-LOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DAS PALHEIRAS, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSIRIS PALMIER DA VEIGA, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. DR. GWYER BORGES JÚNIOR, MÉDICO UROLOGISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA, COM PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E HUMANIDADE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) NO VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.