Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONTENDO NESTA SEDE, SALA ASSISTIDA.

Justificativa

A criação de uma nova sede, com uma sala assistida, garantirá um ambiente mais acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares. Essa medida é fundamental para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo órgão.