Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE PROMOVA CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE JUNTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança pública no 1º Distrito de Saquarema, área que concentra significativa circulação de moradores, comerciantes, turistas e visitantes durante todo o ano, especialmente nos períodos de alta temporada e na realização de grandes eventos esportivos, culturais e turísticos.

O Programa Segurança Presente, reconhecido em todo o Estado do Rio de Janeiro pela sua atuação de proximidade, prevenção e ostensividade, tem apresentado resultados positivos na redução de índices de criminalidade e no aumento da sensação de segurança da população nos municípios onde foi implantado.

O 1º Distrito de Saquarema possui crescente demanda por ações permanentes de policiamento preventivo, considerando o desenvolvimento urbano, o fortalecimento do comércio local e o expressivo aumento populacional e turístico observado nos últimos anos. A instalação de uma unidade do Segurança Presente contribuirá diretamente para:

• ampliar o patrulhamento ostensivo e preventivo;
• aumentar a segurança de moradores e comerciantes;
• fortalecer o ordenamento urbano;
• apoiar ações integradas de segurança pública;
• estimular o turismo e a atividade econômica local;
• proporcionar maior sensação de segurança à população.

Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do Poder Público com políticas públicas voltadas à preservação da ordem pública e à proteção dos cidadãos.

Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação.