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PROJETO DE LEI: 094/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 27/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SATURNO II, NO SEGUNDO DISTRITO, BACAXÁ / SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/04/2026 14:26:02 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
27/04/2026 16:39:11 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º- PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA SATURNO II, A RUA QUE SE INICIA NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES E TERMINA NA RUA ISAAC CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, NO SEGUNDO DISTRITO, BACAXÁ / SAQUAREMA-RJ.

ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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