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INDICAÇÃO: 696/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo fortalecer a política de inclusão escolar no Município, assegurando melhores condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem aos alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas. A inclusão escolar exige não apenas a matrícula do estudante, mas também o suporte humano e pedagógico necessário para que o processo educacional ocorra com dignidade, segurança e efetividade. A ampliação do número de profissionais de apoio contribuirá para o atendimento mais adequado nas unidades escolares, auxiliando professores, famílias e estudantes, além de representar importante medida de valorização do direito à educação inclusiva e de promoção da equidade no ambiente escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 12:05:46 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
13/04/2026 14:55:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 11:12:46 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

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