INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.
A presente indicação tem por objetivo fortalecer a política de inclusão escolar no Município, assegurando melhores condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem aos alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas. A inclusão escolar exige não apenas a matrícula do estudante, mas também o suporte humano e pedagógico necessário para que o processo educacional ocorra com dignidade, segurança e efetividade. A ampliação do número de profissionais de apoio contribuirá para o atendimento mais adequado nas unidades escolares, auxiliando professores, famílias e estudantes, além de representar importante medida de valorização do direito à educação inclusiva e de promoção da equidade no ambiente escolar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 12:05:46 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 13/04/2026 14:55:54 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/04/2026 11:12:46 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2026 10:39:20 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/05/2026 11:58:06 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 13/05/2026 11:58:24 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.