Ementa

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, reconhecendo a importância do pequeno produtor rural para a economia local, para a geração de empregos e para o abastecimento alimentar do município.
O Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar poderá reunir diversas ações de apoio ao produtor rural, como assistência técnica, incentivo à comercialização da produção local, capacitação profissional, apoio logístico, acesso a equipamentos agrícolas e incentivo à produção sustentável, contribuindo para o crescimento e a valorização do setor agrícola no município. A iniciativa poderá gerar impactos positivos especialmente nas regiões rurais de Saquarema, como Sampaio Corrêa, Rio Seco, Palmital e Mato Grosso, localidades que concentram importantes áreas de produção agrícola e famílias que dependem diretamente da atividade rural para sua subsistência. Dessa forma, a implantação do referido programa representa uma importante medida para fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustentável e valorizar o trabalho dos produtores que contribuem significativamente para o crescimento do município.