INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
A criação da Secretaria Municipal de Habitação em Saquarema se faz necessária para garantir uma gestão eficiente e integrada das políticas habitacionais no município. Com a criação deste órgão, será possível promover a regularização fundiária, o acesso à moradia digna e a melhoria das condições de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução do déficit habitacional na cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 16:18:02 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 03/03/2026 15:35:36 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/03/2026 10:10:44 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/03/2026 10:48:18 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/03/2026 13:00:05 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 20/03/2026 13:00:24 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
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