PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 02/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Justificativa

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder a Comenda Mulher de Ouro à Srª Ana Paula Duarte, Subsecretária de Saúde do Município de Saquarema, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da saúde pública e à sua destacada contribuição para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, em especial no contexto das ações desenvolvidas no âmbito municipal.

A homenagem se dá em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data que simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade e reconhecimento em todos os espaços da sociedade. Mais do que uma celebração, trata-se de um momento de valorização daquelas que, com dedicação e competência, transformam realidades por meio de seu trabalho.

Ao longo de sua trajetória na gestão pública, a Senhora Ana Paula Duarte tem se destacado pelo comprometimento, responsabilidade e sensibilidade na condução das demandas da saúde municipal. Sua atuação tem contribuído significativamente para a ampliação e qualificação dos serviços oferecidos à população, promovendo ações estratégicas que visam à melhoria do atendimento, à humanização dos serviços e ao fortalecimento da rede pública de saúde.

Mulher de postura ética, liderança firme e olhar atento às necessidades da coletividade, Ana Paula Duarte representa a força feminina na administração pública, servindo de inspiração para outras mulheres que aspiram ocupar espaços de decisão e protagonismo.

Assim, a concessão da Comenda Mulher de Ouro constitui justo e merecido reconhecimento a uma profissional cuja dedicação e trabalho impactam positivamente a vida dos cidadãos de Saquarema, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização das mulheres que constroem, diariamente, uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Resolução.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 10:42:42 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
02/03/2026 10:43:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/03/2026 10:48:53 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
02/03/2026 10:48:58 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ARTIGO1º - FICA CONCEDIDA A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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