INDICAÇÃO: 175/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 10/02/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Justificativa

Vale ressaltar que o Município já concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, benefício de grande importância para a valorização do funcionalismo. Entretanto, diante do aumento do custo de vida e das despesas relacionadas à alimentação e ao deslocamento até as unidades de trabalho, torna-se pertinente a análise da atualização e eventual adequação desses benefícios, de forma responsável e em conformidade com a realidade orçamentária do município. A presente indicação tem como objetivo contribuir para a valorização dos profissionais e para a melhoria das condições de trabalho, respeitando os limites legais e financeiros da administração pública.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 11:46:10 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
09/02/2026 17:03:43 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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