INDICAÇÃO: 239/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

Justificativa

A indicação acima se faz necessária, uma vez que o tema empreendedorismo encontra-se muito em alta, pois, inúmeras mulheres necessitam buscar o seu sustento e o de suas famílias se reinventando no mercado de trabalho.

É notório que a mulher cada vez mais está a frente de muitos negócios e empreendimentos, sua capacitação e contribuição junto ao mercado de trabalho e à família tem sido indispensável a manutenção do desenvolvimento econômico, porquanto merece a devida atenção e o incentivo necessário.

Neste cenário o poder público municipal tem papel relevante para alavancar, auxiliar e fomentar a capacitação das mulheres como líderes empreendedoras, ampliando suas competências, conhecimentos e práticas de forma a possibilitar o desenvolvimento econômico e a criação de novas empresas e negócios em nosso município.

Apesar das grandes conquistas e significativos avanços nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios que precisam ser superados. Por isso a importância de incentivos como esse mediante a implantação de políticas públicas.

Por todo o exposto, deve a presente indicação ser deferida, tendo em vista seu interesse social, e após, determinado por V.Exª. a realização do estudo de viabilidade para implantação de uma política de estímulo, incentivo e promoção da Mulher Empreendedora em nosso Município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 10:08:03 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
23/02/2026 16:25:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/03/2026 10:16:43 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS.

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