PROJETO DE LEI: 273/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 05/12/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALICEU JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/12/2025 12:21:49 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
04/12/2025 12:48:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º- PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALICEU JOAQUIM DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA ESTRADA DA CAIXA D'AGUA E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO (RUA SEM SAIDA), NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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