Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM A PROMOÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, ATIVIDADES FÍSICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS DE SAQUAREMA.

Justificativa

A proposta tem como objetivo valorizar, incluir e dar voz às pessoas idosas, promovendo ações que estimulem a convivência, o aprendizado e a troca de experiências entre gerações. Durante a Semana Municipal da Pessoa Idosa, poderão ser realizadas palestras sobre saúde e bem-estar, oficinas de inclusão digital e artesanato, atividades físicas supervisionadas, apresentações culturais, além de campanhas educativas sobre os direitos da pessoa idosa e o combate à violência contra essa população. A iniciativa encontra amparo no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), que estabelece como dever do Estado e da sociedade garantir a participação do idoso na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida. Além disso, a ação contribuirá para fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e estimular parcerias entre as secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, criando uma política pública integrada voltada a essa faixa etária. Dessa forma, instituir a Semana Municipal da Pessoa Idosa representa um importante avanço na valorização da terceira idade e na construção de uma cidade mais inclusiva e humana.