PROJETO DE LEI: 231/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/11/2025
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Ementa

PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO JUNTO AS UNIVERSIDADES CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, ONDE OS FILHOS DE UNIVERSITÁRIOS POSSAM PERMANECER DURANTE O HORÁRIO DE AULA DE SEUS PAIS EM UM LOCAL SEGURO E CONFORTÁVEL.

Justificativa

A criação desse espaço junto às universidades credenciadas para crianças cujos pais estão em horário de aula se faz necessária para garantir a segurança e bem-estar dos menores, além de possibilitar que os pais possam se dedicar aos estudos sem preocupações já que existe uma crescente demanda dos responsáveis que necessitam levar seus filhos para as salas de aula, essa medida visa promover a inclusão e igualdade de oportunidades, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/11/2025 13:36:13 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
03/11/2025 14:35:48 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO JUNTO AS UNIVERSIDADES CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, ONDE OS FILHOS DE UNIVERSITÁRIOS POSSAM PERMANECER DURANTE O HORÁRIO DE AULA DE SEUS PAIS EM UM LOCAL SEGURO E CONFORTÁVEL.

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