INDICAÇÃO: 2194/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 20/10/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, GARANTINDO QUE PESSOAS COM DIFICULDADES DE FALA OU COMUNICAÇÃO, COMO INDIVÍDUOS COM AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROMES OU OUTROS TRANSTORNOS, POSSAM SE EXPRESSAR E INTERAGIR DE FORMA MAIS AUTÔNOMA E INCLUSIVA. AS PRANCHAS DE CAA CONTRIBUEM PARA A INCLUSÃO SOCIAL REAL E VISÍVEL, ALÉM DE FOMENTAR A SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E DO RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA. LOCAIS PARA COLOCAÇÃO DAS PRANCHAS: PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA; CASA DO AUTISTA; CLÍNICAS E CENTROS DE REABILITAÇÃO; PSFS (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA); HOSPITAIS; ESCOLAS MUNICIPAIS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 09:16:04 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
20/10/2025 15:22:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

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