INDICAÇÃO: 2187/2025

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 20/10/2025
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Ementa

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.

Justificativa

O PROTEJA (ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL) É UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, COORDENADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VISA DETER O AVANÇO DA OBESIDADE INFANTIL POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS NOS MUNICÍPIOS. OS PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE SE BASEIAM NESSA ESTRATÉGIA IMPLEMENTAM AÇÕES EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS SETORES PARA PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS, COM FOCO EM ALIMENTAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA DESDE CEDO.
O OBJETIVO É DETER O AVANÇO DA OBESIDADE INFANTIL E MELHORAR A SAÚDE E NUTRIÇÃO DAS CRIANÇAS E ENVOLVE A COLABORAÇÃO ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE PARA CRIAR AMBIENTES MAIS SAUDÁVEIS.
O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, OFERECE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM IMPLEMENTAR AS AÇÕES, SENDO A ADESÃO FEITA ATRAVÉS DO PORTAL E-GESTOR.
DIANTE DO O EXPOSTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 09:02:04 CADASTRADO 
AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS
CADASTRADO   
20/10/2025 14:45:06 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.

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