ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 11:21:37 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 07/10/2025 11:54:38 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/10/2025 11:18:40 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/10/2025 11:39:46 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/10/2025 10:31:20 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/10/2025 10:31:27 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/10/2025 12:08:22 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 16/10/2025 15:30:52 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 16/10/2025 15:31:11 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 22/10/2025 11:45:37 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 24/10/2025 10:18:16 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 30/10/2025 11:11:17 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS |
| 30/10/2025 11:11:31 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 04/11/2025 11:01:25 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 04/11/2025 11:01:37 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 18/11/2025 16:26:58 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ WILIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ALMIRANTE PAULO DE MIRANDA SOUZA GOMES E TERMINA NA RUA PROJETADA D, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.