PROJETO DE LEI: 208/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 07/10/2025
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Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ.

Justificativa


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2025 11:21:37 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
07/10/2025 11:54:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/10/2025 11:18:40 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 11:39:46 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/10/2025 10:31:20 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2025 10:31:27 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2025 12:08:22 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
16/10/2025 15:30:52 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
16/10/2025 15:31:11 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
22/10/2025 11:45:37 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
24/10/2025 10:18:16 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
30/10/2025 11:11:17 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
30/10/2025 11:11:31 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
04/11/2025 11:01:25 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
04/11/2025 11:01:37 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
18/11/2025 16:26:58 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ WILIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ALMIRANTE PAULO DE MIRANDA SOUZA GOMES E TERMINA NA RUA PROJETADA D, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_208_2025_0000001.pdf
PL_208_2025_0000002.pdf
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