INDICAÇÃO: 2200/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 20/10/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESCADORES, SEUS MATERIAIS DE PESCA E SUAS EMBARCAÇÕES.

Justificativa

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESCADORES É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DESSES TRABALHADORES E DE SEUS PERTENCES. COM A PRESENÇA DESSES EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL INIBIR A AÇÃO DE POSSÍVEIS CRIMINOSOS, ALÉM DE AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DE EVENTUAIS INFRATORES. DESSA FORMA, A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A PROTEÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA E PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS INDESEJADAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 11:27:17 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
20/10/2025 15:47:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESCADORES, SEUS MATERIAIS DE PESCA E SUAS EMBARCAÇÕES.

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