INDICAÇÃO: 2021/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 29/09/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À NEURODIVERSIDADE, VOLTADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE OUTROS.

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À NEURODIVERSIDADE REPRESENTA UM AVANÇO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. CONSIDERANDO O AUMENTO DO DIAGNÓSTICO E O RECONHECIMENTO DAS DIFERENTES FORMAS DE NEURODIVERGÊNCIA — COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS — É IMPRESCINDÍVEL A EXISTÊNCIA DE UM ESPAÇO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR QUE OFEREÇA ATENDIMENTO QUALIFICADO E CONTÍNUO. O CENTRO PROPORCIONARÁ SUPORTE DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL, COLABORANDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR DESSAS PESSOAS, E AUXILIANDO SUAS FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS COTIDIANOS. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO CONJUNTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONTRIBUIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES, PROMOVENDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRADAS. ASSIM, ESTA INDICAÇÃO VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 09:04:18 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
29/09/2025 14:59:40 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/10/2025 12:00:05 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADA À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À NEURODIVERSIDADE, VOLTADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE OUTROS.

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