INDICAÇÃO: 1992/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 29/09/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROTEGER A SAÚDE E BEM-ESTAR DESSES PROFISSIONAIS QUE REALIZAM SUAS ATIVIDADES SOB EXPOSIÇÃO SOLAR CONTÍNUA E PROLONGADA. COM A CHEGADA DO VERÃO, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR A PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE E OUTROS DANOS CAUSADOS PELA RADIAÇÃO SOLAR, ASSEGURANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA PARA ESSES SERVIDORES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 09:00:05 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
29/09/2025 12:03:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/10/2025 12:26:46 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.

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