INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
A REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES É FUNDAMENTAL PARA PREVENIR A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA E PROMOVER A CULTURA DA PAZ EM NOSSA SOCIEDADE. INVESTIR EM PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO É UMA FORMA EFICAZ DE COMBATER A VIOLÊNCIA, PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DOS AGRESSORES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. PORTANTO, É ESSENCIAL QUE O PODER PÚBLICO IMPLEMENTE POLÍTICAS PERMANENTES NESSE SENTIDO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 09:03:14 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 06/10/2025 12:08:48 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/10/2025 11:19:54 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
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