Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.

Justificativa

A GUARDA MARIA DA PENHA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA SÃO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE E ÁGIL ÀS VÍTIMAS, BEM COMO PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA GUARDA NESSE IMPORTANTE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. É ESSENCIAL INVESTIR NESSE SETOR PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA E O AMPARO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.