INDICAÇÃO: 1966/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 22/09/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM RECONHECIDAS AS INSTITUIÇÕES ASAS E LACES COMO ENTIDADES DE SUPORTE COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SUAS FAMÍLIAS.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA CONTA COM IMPORTANTES INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM TRABALHOS DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES: A ASAS E A LACES. AMBAS TÊM ATUADO COM DEDICAÇÃO, OFERECENDO ATIVIDADES, SUPORTE PSICOSSOCIAL E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA FUNDAMENTAIS PARA COMPLEMENTAR A AÇÃO DA REDE PÚBLICA.

RECONHECER OFICIALMENTE ESSAS INSTITUIÇÕES COMO SUPORTE COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL REPRESENTA VALORIZAR O ESFORÇO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E AMPLIAR O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO PARCERIAS, CONVÊNIOS E AÇÕES CONJUNTAS QUE TRAGAM MAIOR EFETIVIDADE NA INCLUSÃO SOCIAL.

ALÉM DISSO, ESSE RECONHECIMENTO FACILITA O ACESSO DAS FAMÍLIAS A INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E PROGRAMAS, APROXIMANDO A GESTÃO PÚBLICA DA REALIDADE VIVENCIADA DIARIAMENTE POR QUEM CUIDA DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NEURODIVERGENTES.

TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, QUE CONTRIBUIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SAQUAREMA MAIS INCLUSIVA E JUSTA, ONDE A CIDADANIA E A DIGNIDADE DAS PESSOAS SEJAM PLENAMENTE RESPEITADAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 09:08:26 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
22/09/2025 10:47:32 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/09/2025 10:04:34 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM RECONHECIDAS AS INSTITUIÇÕES ASAS E LACES COMO ENTIDADES DE SUPORTE COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SUAS FAMÍLIAS.

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