INDICAÇÃO: 1814/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 09/09/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.

Justificativa

VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA AVALIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA.

TAL MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, POR INICIATIVA PRÓPRIA, BUSCARAM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DEMONSTRANDO COMPROMISSO COM A MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.

A VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IMPACTA POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E CONTRIBUI PARA A MOTIVAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES QUALIFICADOS NA REDE PÚBLICA.

DIANTE DISSO, ENCAMINHO ESTA SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFIANDO NA SENSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM RECONHECER O MÉRITO E O ESFORÇO DESSES PROFISSIONAIS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 09:00:28 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
09/09/2025 10:04:29 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.

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