INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.
VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA AVALIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA.
TAL MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, POR INICIATIVA PRÓPRIA, BUSCARAM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DEMONSTRANDO COMPROMISSO COM A MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
A VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IMPACTA POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E CONTRIBUI PARA A MOTIVAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES QUALIFICADOS NA REDE PÚBLICA.
DIANTE DISSO, ENCAMINHO ESTA SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFIANDO NA SENSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM RECONHECER O MÉRITO E O ESFORÇO DESSES PROFISSIONAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 09:00:28 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 09/09/2025 10:04:29 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/09/2025 11:23:43 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/10/2025 10:12:20 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/10/2025 16:26:30 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 07/10/2025 16:26:40 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.