INDICAÇÃO: 1833/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 09/09/2025
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Justificativa

A SALA LILÁS É UM AMBIENTE PREPARADO PARA O ATENDIMENTO DIFERENCIADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, GARANTINDO PRIVACIDADE, SIGILO E SUPORTE MULTIPROFISSIONAL, COM FOCO NO RESPEITO, NA DIGNIDADE E NA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA VÍTIMA.

MUITAS VEZES, A PRIMEIRA PORTA DE ACESSO DESSAS MULHERES É A REDE DE SAÚDE, ONDE DEVEM ENCONTRAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UM ESPAÇO SEGURO E ACOLHEDOR PARA RELATAR SUA SITUAÇÃO.

A IMPLANTAÇÃO DESSA MEDIDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANÇO NA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO.

ALÉM DE OFERECER APOIO IMEDIATO, ESSE ESPAÇO TAMBÉM POSSIBILITARÁ O ENCAMINHAMENTO DAS VÍTIMAS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E JURÍDICA, FAVORECENDO A QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO SENSIBILIDADE PARA A ADOÇÃO DESTA MEDIDA, QUE TRARÁ SEGURANÇA, CONFIANÇA E DIGNIDADE A TODAS AS MULHERES SAQUAREMENSES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 09:05:43 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
09/09/2025 12:20:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
09/09/2025 15:29:52 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

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