INDICAÇÃO: 1832/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 09/09/2025
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO POSSIBILITARÁ QUE ESSAS MÃES POSSAM ESTUDAR COM TRANQUILIDADE, SABENDO QUE SEUS FILHOS ESTARÃO RECEBENDO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, EM AMBIENTE APROPRIADO E ACOLHEDOR.

ALÉM DE REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIA, A MEDIDA REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANÇO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EQUIDADE DE GÊNERO, GARANTINDO ÀS MULHERES O DIREITO DE INVESTIR EM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL, AO MESMO TEMPO EM QUE ASSEGURA O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS.

A PROPOSTA TAMBÉM ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À EDUCAÇÃO E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, REFORÇANDO O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR ESSA IMPORTANTE INICIATIVA, QUE TERÁ IMPACTO DIRETO NA VIDA DE INÚMERAS FAMÍLIAS SAQUAREMENSES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 09:05:20 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
09/09/2025 12:20:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
09/09/2025 15:29:23 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

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