PROJETO DE LEI: 150/2025

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Autor: DINEI DO RX
Data: 28/08/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAQUAREMA, PRESTANDO HOMENAGENS A PERSONALIDADES LOCAIS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A HISTÓRIA, A CULTURA, A RELIGIOSIDADE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
A ESCOLHA DE NOMES PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS É UM ATO DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, ALÉM DE REPRESENTAR UM TRIBUTO ÀQUELES QUE, POR SUAS AÇÕES, DEIXARAM UM LEGADO DE RELEVÂNCIA PARA A IDENTIDADE SAQUAREMENSE. DESSA FORMA, AS RUAS DESTE IMPORTANTE POLO ECONÔMICO RECEBERÃO DENOMINAÇÕES QUE REMETEM A FIGURAS MARCANTES, COMO LÍDERES RELIGIOSOS QUE DESEMPENHARAM PAPEL ESSENCIAL NA FORMAÇÃO ESPIRITUAL DA COMUNIDADE, MESTRES DA CULTURA POPULAR QUE MANTIVERAM VIVAS AS TRADIÇÕES LOCAIS, EDUCADORES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, E ARTISTAS QUE EXPRESSARAM EM SUAS OBRAS A SENSIBILIDADE E O TALENTO DE NOSSA TERRA.
ALÉM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DESSES CIDADÃOS ILUSTRES, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO DA POPULAÇÃO, QUE RECONHECE NA NOMENCLATURA DE SUAS VIAS A HISTÓRIA DE SUA PRÓPRIA COMUNIDADE. AO MESMO TEMPO, A MEDIDA CONFERE IDENTIDADE AO LOTEAMENTO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPAÇO ESTRATÉGICO PARA O CRESCIMENTO MUNICIPAL, UNINDO PROGRESSO E VALORIZAÇÃO DA HERANÇA CULTURAL E SOCIAL DE SAQUAREMA.
TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM, QUE ALIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL, ASSEGURANDO QUE O AVANÇO URBANO E PRODUTIVO CAMINHE LADO A LADO COM A VALORIZAÇÃO DE NOSSAS RAÍZES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2025 14:00:14 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
28/08/2025 14:46:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICAM DENOMINADAS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SAMPAIO CORRÊA SAQUAREMA/RJ.

I - AVENIDA A PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA POETISA AMÉLIA DE OLIVEIRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) E TERMINA SEM SAÍDA.

II ESTRADA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, QUE SE INICIA NA AVENIDA A E TERMINA NA ESTRADA DO TINGUÍ.

III RUA A PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. OSCAR DE MACEDO SOARES, QUE SE INICIA NA AVENIDA A E TERMINA NA RUA B.

IV RUA B PASSA A DENOMINAR-SE RUA MADRE MARIA DAS NEVES, QUE SE INICIA NA EM FRENTE LOTE Nº 04 E TERMINA NA RUA C.

V RUA C PASSA A DENOMINAR-SE RUA FREI JOÃO GARCIA, QUE SE INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL E TERMINA SEM SAÍDA.

VI RUA G PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE MANUEL PÉREZ DELGADO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL E TERMINA SEM SAÍDA.

VII RUA H PASSA A DENOMINAR-SE RUA FOLIA ESTRELA DO ORIENTE, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO TINGUÍ E TERMINA SEM SAÍDA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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