PROJETO DE LEI: 150/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 28/08/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar as ruas do Loteamento do Polo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema, prestando homenagens a personalidades locais que contribuíram de forma significativa para a história, a cultura, a religiosidade e o desenvolvimento social de nosso município.
A escolha de nomes para os logradouros públicos é um ato de reconhecimento e valorização da memória coletiva, além de representar um tributo àqueles que, por suas ações, deixaram um legado de relevância para a identidade saquaremense. Dessa forma, as ruas deste importante polo econômico receberão denominações que remetem a figuras marcantes, como líderes religiosos que desempenharam papel essencial na formação espiritual da comunidade, mestres da cultura popular que mantiveram vivas as tradições locais, educadores e profissionais que se destacaram em suas áreas de atuação, e artistas que expressaram em suas obras a sensibilidade e o talento de nossa terra.
Além de garantir a preservação da memória desses cidadãos ilustres, a iniciativa contribui para fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho da população, que reconhece na nomenclatura de suas vias a história de sua própria comunidade. Ao mesmo tempo, a medida confere identidade ao Loteamento do Polo de Desenvolvimento Econômico, espaço estratégico para o crescimento municipal, unindo progresso e valorização da herança cultural e social de Saquarema.
Trata-se, portanto, de uma justa e merecida homenagem, que alia desenvolvimento econômico à preservação da memória histórica e cultural, assegurando que o avanço urbano e produtivo caminhe lado a lado com a valorização de nossas raízes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2025 14:00:14 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
28/08/2025 14:46:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/09/2025 14:45:23 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
01/09/2025 14:45:29 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICAM DENOMINADAS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.

I - AVENIDA A PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA POETISA AMÉLIA DE OLIVEIRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) E TERMINA SEM SAÍDA.

II ESTRADA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, QUE SE INICIA NA AVENIDA A E TERMINA NA ESTRADA DO TINGUÍ.

III RUA A PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. OSCAR DE MACEDO SOARES, QUE SE INICIA NA AVENIDA A E TERMINA NA RUA B.

IV RUA B PASSA A DENOMINAR-SE RUA MADRE MARIA DAS NEVES, QUE SE INICIA NA EM FRENTE LOTE Nº 04 E TERMINA NA RUA C.

V RUA C PASSA A DENOMINAR-SE RUA FREI JOÃO GARCIA, QUE SE INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL E TERMINA SEM SAÍDA.

VI RUA G PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE MANUEL PÉREZ DELGADO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL E TERMINA SEM SAÍDA.

VII RUA H PASSA A DENOMINAR-SE RUA FOLIA ESTRELA DO ORIENTE, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO TINGUÍ E TERMINA SEM SAÍDA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PL_150_2025_0000001.pdf

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