Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REINSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO E MANEJO DO PESCADO, INCLUINDO MARISCOS, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO, INCLUINDO MARISCOS, É UMA ATIVIDADE TRADICIONAL E VITAL PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A GERAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS DE PESCADORES ARTESANAIS. A DESATIVAÇÃO DO MARISQUEIRO E DEMAIS ESPAÇOS ESPECÍFICOS PREJUDICOU SIGNIFICATIVAMENTE ESSES TRABALHADORES. A REINSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO BENEFICIARÁ TODA A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

SOLICITO TAMBÉM QUE A PREFEITURA AVALIE A POSSIBILIDADE DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ESTRUTURAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DESTE ESPAÇO.