INDICAÇÃO: 1702/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 25/08/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, NAS AREAS DE MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO, BEM COMO NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA NO MAR.

Justificativa

O ADEQUADO MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO, REDUZIR PERDAS E AUMENTAR A RENDA DOS PESCADORES ARTESANAIS. POR SUA VEZ, A NAVEGAÇÃO SEGURA E A ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE PREVINAM ACIDENTES NO MAR SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA DOS PESCADORES E A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE PESQUEIRA.

DESSA FORMA, A CAPACITAÇÃO NESSES TEMAS CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

RECOMENDO QUE O EXECUTIVO ESTABELEÇA PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DESSES CURSOS, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO TÉCNICO E PRÁTICO AOS PESCADORES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/08/2025 09:01:29 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
25/08/2025 14:23:13 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, NAS AREAS DE MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO, BEM COMO NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA NO MAR.

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