DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MUSSAENDA, NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 12:24:54 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 16:32:08 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 16:12:34 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/08/2025 16:12:44 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MUSSAENDA, A ATUAL AVENIDA I, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO LUIS CORREIA E TERMINA NA RUA C, NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
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