INDICAÇÃO: 1654/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 18/08/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Justificativa

A SENSIBILIDADE AUDITIVA É UMA DAS CARACTERÍSTICAS COMUNS EM CRIANÇAS COM TEA, PODENDO CAUSAR DESCONFORTO E DIFICULDADES DE CONCENTRAÇÃO EM AMBIENTES RUIDOSOS. A UTILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES PODE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DESSAS CRIANÇAS, PERMITINDO QUE ELAS PARTICIPEM DE ATIVIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE FORMA MAIS TRANQUILA E CONFORTÁVEL. PORTANTO, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESSES DISPOSITIVOS PELO SUS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO A UM TRATAMENTO ADEQUADO E INCLUSIVO PARA ESSA POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2025 09:06:48 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
18/08/2025 15:09:13 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/08/2025 15:26:40 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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